Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem